Termos de Serviço

Data de Vigência: 23 de março de 2025
Última Atualização: 23 de março de 2025

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam seu acesso e uso do site, aplicativos e serviços da AI Story Book ("Serviço"). Ao acessar ou usar qualquer parte do Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, à nossa Política de Privacidade e a quaisquer termos e condições adicionais que possam se aplicar a recursos ou ofertas específicos. Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Ao usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

2. Visão Geral da AI Story Book

A AI Story Book é uma plataforma de narrativa assistida por IA que permite aos usuários criar livros de histórias ou quadrinhos personalizados. Os usuários podem inserir prompts de texto, fazer upload de imagens e gerar histórias ilustradas para download. A plataforma opera em um modelo freemium, com certas funcionalidades avançadas disponíveis mediante compra de créditos.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Ao usar a plataforma, você afirma que é maior de idade e possui a autoridade legal para aceitar estes Termos. Se você tiver menos de 18 anos, declara que seu responsável legal revisou e concordou com estes Termos.

4. Registro de Conta e Segurança

Pode ser solicitado que você crie uma conta usando e-mail ou serviços de autenticação de terceiros (por exemplo, Google, Microsoft). Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Devem ser notificadas imediatamente quaisquer usos não autorizados de sua conta.

5. Conteúdo Proibido e Uso Nocivo

Você não pode usar o Serviço para gerar, fazer upload, distribuir ou promover conteúdo que:

• Explora ou prejudica crianças de qualquer forma
• Envolve material de abuso sexual infantil (CSAM)
• Incentiva ou retrata atos de automutilação, suicídio ou transtornos alimentares
• Expressa, incita ou promove ódio com base na identidade
• Assedia, ameaça ou intimida indivíduos
• Glorifica violência ou sofrimento
• Promove ou participa de golpes, fraudes ou plágio
• Inclui desinformação, spam ou comportamento inautêntico
• Envolve material pornográfico ou sexualmente explícito
• É destinado a campanhas políticas ou persuasão em massa

Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ou suspender contas que violem essas regras.

6. Conteúdo do Usuário e Responsabilidade

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que envie, gere ou faça upload na plataforma ("Conteúdo do Usuário"). No entanto, ao usar a plataforma, você concede à AI Story Book uma licença não exclusiva, global, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, hospedar, copiar, exibir, adaptar, modificar, distribuir e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo do Usuário para fornecer e melhorar o Serviço.

Você é exclusivamente responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e por qualquer consequência de enviá-lo ou publicá-lo. Você afirma que:

• É proprietário ou possui direitos sobre todo o Conteúdo do Usuário enviado
• Obteve consentimento de quaisquer indivíduos identificáveis presentes em imagens ou mídias
• Seu conteúdo não infringe direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, privacidade ou publicidade

7. Uso de Imagens Pessoais

Ao fazer upload de imagens para o Serviço, você concede à AI Story Book o direito de usar, armazenar, processar, exibir e modificar essas imagens para gerar histórias aprimoradas por IA. Além disso, concorda que podemos usar essas imagens de forma anônima para fins promocionais, educativos ou de pesquisa interna.

Se não desejar que suas imagens sejam usadas além da sua geração de histórias pessoal, deve solicitar por escrito ao hello@aistorybook.app.

8. Aviso de Geração de Conteúdo por IA

O Serviço utiliza IA e APIs de terceiros para gerar textos de histórias e ilustrações. Não garantimos a precisão, adequação ou qualidade do conteúdo gerado por IA. Embora tentemos filtrar saídas inadequadas ou nocivas, erros podem ocorrer.

Os usuários são incentivados a relatar qualquer saída problemática. Reservamo-nos o direito de reter ou reembolsar créditos para gerações inválidas ou que violem nossas políticas.

9. Pagamentos e Créditos

Algumas funcionalidades exigem a compra de créditos. Os pagamentos são Processados por plataformas seguras de terceiros (por exemplo, Stripe). A AI Story Book não armazena suas informações de pagamento.

Créditos não são reembolsáveis, exceto nos casos de:

• Erro técnico
• Falha na geração por IA devido a problema do sistema
• Conteúdo bloqueado por violação das políticas de conteúdo

Planos de assinatura podem estar disponíveis, sujeitos a termos de cobrança específicos. Reembolsos para assinaturas são concedidos apenas conforme a política de cancelamento.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

O Serviço, seu código, design, marca e toda propriedade intelectual relacionada são de propriedade da AI Story Book e seus licenciadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da plataforma.

Histórias geradas pelos usuários são de propriedade do usuário, mas podem ser usadas pela AI Story Book para marketing e demonstrações, a menos que um opt-out seja enviado.

11. Disponibilidade da Plataforma e Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, temporária ou permanentemente, a qualquer momento, sem aviso prévio. Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes de tais mudanças ou interrupções de serviço.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço por qualquer violação destes Termos, quebra de política de conteúdo, atividade fraudulenta ou requisitos legais. Após a rescisão, seus direitos de uso do Serviço cessarão imediatamente.

13. Isenções de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente seguro.

Na máxima extensão permitida por lei, a AI Story Book isenta-se de toda e qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

• Perda de lucros
• Conteúdo impreciso
• Problemas técnicos ou falhas na API
• Acesso não autorizado ou violação de dados

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a AI Story Book, seus afiliados, diretores e membros de quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.

15. Acordo Integral

Estes Termos representam o acordo completo entre você e a AI Story Book sobre o uso do Serviço, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos prévios, escritos ou orais.

16. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por:
E-mail: hello@aistorybook.app